18/10/2006

para uma discussão da política cultural

A cultura é sempre, e principalmente em alturas de crise, a enteada dos orçamentos públicos e até dos familiares. Tentar combater isso é uma luta perdida e que corre o risco de ser também incompreendida. No entanto é uma luta que deve de ser travada e que importa clarificar.

Antes de mais desmistificar o mito urbano do subsídio dependente. Não é a arte que é subsidio-dependente é o país que o é. E falando concretamente da cidade do Porto, a opção de um jovem de iniciar uma carreira como actor ou bailarino nesta cidade significa ter que se preparar para estar sem trabalho mais de metade do ano, ser mal pago nos poucos meses em que trabalha, ter obrigatoriamente de reter 20% dos seus ganhos para pagamento de impostos, não ter direito a subsidio de desemprego nem de doença, não ter férias, subsidio de férias nem de natal e mesmo assim ser obrigado a pagar a segurança social (tendo ou não trabalho nesse mês) e um seguro de acidentes de trabalho.

O estado não regulamentou ainda o estatuto da carreira de actor nem a lei geral - de trabalho, impostos e segurança social - sabe como lidar com as especificidades da profissão.

Tenho como certo que se o estado central, tal como está a fazer a Câmara Municipal do Porto, cortar todos os apoios aos grupo e festivais de teatro e dança do Porto, mesmo assim o teatro e a dança não desapareceriam completamente da cidade. O contrário já não se poderá dizer. Se os que sobem ao palco deixassem de o fazer sem estar assegurado um meio de subsistência digno, a produção de dança e teatro no Porto seguramente pararia.

E, sem querer discutir questões de gostos pessoais, a verdade é que é a cultura, também a de palco, que ajuda a moldar a sociedade, fazendo-a crescer. E o estado, felizmente, continua a considerar a produção cultural nacional uma prioridade.

Ao contrário do que pensa e defende muita gente, não é o estado que subsidia a artes, são os artistas que subsidiam o estado, aceitando trabalhar em condições de remuneração muito abaixo do ordenado mínimo e num clima de precariedade de emprego legalmente insustentável.

O teatro e a dança exigem logo à cabeça uma condição fundamental, o espaço físico para apresentação do espectáculo e para a sua preparação. Para estar um mês a apresentar o seu trabalho são necessários dois meses ou mais de preparação. Os custos dos meios de produção são determinantes no preço final do produto. Não faz sentido, e é economicamente incomportável, cada unidade de produção ter a sua sala de espectáculos, a sua sala de ensaios e todo o material de som e luz necessário para a apresentação digna de espectáculos.

No Porto de há vinte anos não havia uma sala de teatro equipada e digna desse nome. Nem S. João, nem Rivoli, nem Carlos Alberto, nem Campo Alegre, nem Helena Sá e Costa, nem Casa da Música, nem o Auditório de Serralves, nem o Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, nem Teatro Latino, nem o teatro de marionetas, nem a sala da junta de freguesia de Paranhos. E as salas que já existiam fisicamente estavam fechadas e eram pertença de privados para quem a exploração comercial das mesmas tinha deixado de ser atractiva.

Aliás será um estudo curioso, relativamente fácil de executar, quantificar as salas de espectáculos utilizadas pelo FITEI ao longo da sua existência, creio que dará uma noção do que foi a história da cidade a nível de equipamentos culturais.

O estado – governo central e autárquico – investiu, comprou, remodelou, equipou com os materiais necessários e criou os postos de trabalho que são garante que os equipamentos são mantidos operacionais.

Até 2001 assistiu-se, goste-se ou não das propostas apresentadas, um incremento e diversificação da oferta cultural, quer na produção das estruturas da própria cidade quer nos espectáculos que acolheu vindos quer de Lisboa quer do estrangeiro.

O Rivoli foi uma das pedras basilares desse crescimento. Quer pela existência de dois palcos - que não estando limitados à utilização por apenas uma entidade, foram palco diversificadas iniciativas - quer pelo apoio que fornecia às estruturas da cidade no empréstimo de material técnico e na utilização da sala de ensaios, a única da cidade com capacidade para acolher ensaios de companhias de dança.

E é isso que está em risco de desaparecer.

(Continua)

7 comentários:

Fora do Rivoli disse...

Mas o panorama aqui relatado é o do país inteiro. Acaso os artistas devem ser priviligiados? Porquê? Porque sim!

Pop-up disse...

nem artístas,
nem professores,
futebolistas ou dôtores.
pobres,
trabalhadores,
ricos,
zurpadores

Santa Ignorância disse...
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Santa Ignorância disse...

"Porque sim!" é bem redutor em relação ao texto aqui apresentado. Ninguém quer privilegiar artistas. Apenas estamos a tentar não privilegiar privados que, usufruindo de condições excepcionais, rentabilizarão um espaço, pago por si e por todos, em benefício próprio. Não seja redutor. Ninguém o quer fora do Rivoli.

Palmilha Esquerda disse...

Não são os artistas que devem ser privilegiados. Apenas não ouço ninguém a chamar chulos aos taxistas quando exigem que seja o estado a pagar as medidas de protecção preventiva que se impõem nos táxis, nem aos agricultores, nem aos pescadores, nem a todos os que exigem que o estado – local e central – façam o que deve ser feito para o país poder finalmente avançar. Nem tão pouco vejo ninguém a chamar chulos ao utentes das scuds que agora vergonhosamente passarão a ser pagas.

A arte é um dos vectores que ajuda a civilização a evoluir, seja ela chamada de elitista, comercial ou académica. O que pretendo aqui é apenas iniciar uma reflexão, a mais alargada possível, sobre o estado da cultura no país e principalmente no porto, sem demagogia nem preconceitos.

É claro que os artistas não têm que ser privilegiados, ser artista é ser um trabalhador como qualquer outro e que no mínimo merece os mesmos privilégios de protecção dos direitos laborais, começando logo pelo reconhecimento do estado da existência da sua profissão.

Do resto falaremos depois

Flanco disse...

"Fora do Rivoli": Se eu fosse a si começava a preocupar-me...não se trata de uma situação meramente política. Nem tão pouco artística, só.
Estamos perante uma questão de cidadania, que abrange os direitos dos munícipes de uma cidade. O populismo da política aplicada pelo senhor que só comenta túneis é que transformou, habilmente, isto numa discussão estéril da rentabilidade ou não da produção artística. E fez muito bom uso dessa táctica para fazer com que pessoas como o senhor demonizem gratuitamente a imagem dos artistas...informe-se sobre o que é um TEATRO MUNICIPAL! INFORME-SE sobre O QUE É SEU!
Faça isto o mais rápido possível para que não o deixem (A SI!) fora do Rivoli!

Palmilha Direita disse...

Aqueles meliantes já foram corridos de lá para fora? Se se fechassem mas é num centro de emprego para encontrar trabalho a sério é que eu gostava!